Norma
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-10-07T14:42:46Z | |
| dc.date.available | 2020-10-07T14:42:46Z | |
| dc.date.created | 2020-08-06 | |
| dc.date.issued | 2020-08-07 | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13664 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6366 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16645 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | |
| dc.subject.other | Depósito judicial | pt_BR |
| dc.subject.other | Projeto garimpo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 1.717/RFB, de 17 de julho de 2017 | |
| dc.relation.references | Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 | |
| dc.relation.references | Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019 | |
| dc.relation.references | Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020 | |
| dc.relation.referenceslink | http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=84503 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/6365 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.trt2.jus.br/handle/123456789/6366 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175411 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7899
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ... -
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. -
Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes em contas judiciais nos processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
