Comunicação
Ofício Circular n. 3/GP.CR, de 25 de agosto de 2020
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 3/GP.CR, de 25 de agosto de 2020
Adoção de medidas para segurança da atividade jurisdicional on-line.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13687Notas
Ofício Circular não publicadoSituação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios. -
Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12]
Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ... -
Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010
Altera a Norma Regulamentadora n. 12 - Máquinas e Equipamentos que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização ... -
Norma Regulamentadora n. 38 [NR 38]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
