Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Presidência (PR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-10T18:21:05Z
dc.date.available	2020-10-10T18:21:05Z
dc.date.created	2020-09-04
dc.date.issued	2020-09-24
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13704
dc.description.abstract	Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Reforma administrativa	pt_BR
dc.subject	Juiz substituto
dc.subject	Servidor público
dc.subject	Gratificação de função
dc.subject	Cargo de confiança
dc.subject	Recursos humanos
dc.subject	Orçamento
dc.title	Ato n. 300/PR, de 4 de setembro de 2020	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	300
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.416 de 15 de dezembro de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11416.htm	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13703
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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