Norma
Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-11-19T16:06:25Z | |
| dc.date.available | 2020-11-19T16:06:25Z | |
| dc.date.created | 2020-11-18 | |
| dc.date.issued | 2020-11-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR nº 07/2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3103/2020, p. 4, 18 nov. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13804 | |
| dc.description | Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para introduzir modificações no sistema de peticionamento ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6366 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16645 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
| dc.subject.other | Peticionamento | |
| dc.subject.other | NSPA | |
| dc.title | Ato n. 7/GP.CR, de 18 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP/CR Nº 07/2020 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 7 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.references | Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6365 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175411 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7899
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019
Dispõe sobre as atividades do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas - NSPA e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.CR, de 5 de junho de 2019
Cria o Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 3/GP.CR, de 6 de agosto de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para modificar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais e definir procedimentos para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Edital n. 1/SCR, de 12 de maio de 2021
Comunica a relação das contas judiciais em processos arquivados definitivamente com valores iguais ou inferiores a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), movimentadas para a conversão em renda em favor da União, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) – Valores oriundos de Depósito Judicial - ...
