Comunicação
Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-11-19T21:27:03Z | |
| dc.date.available | 2020-11-19T21:27:03Z | |
| dc.date.created | 2020-11-16 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 607/2020 - CR. São Paulo: TRT-2, 18 nov. 2020. Assunto: Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico”. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13809 | |
| dc.description.abstract | Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico” | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Inclui despacho e documentos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Procuradoria da fazenda | pt_BR |
| dc.title | Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Of. Circular nº 607/2020 - CR | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício Circular | pt_BR |
| dc.identifier.number | 607 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7329
TRT2 - Atos Normativos
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