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      Listando Doutrina pelo assunto "Acesso à justiça"

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          Artigo de periódico

          Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

          Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021
          O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ...
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          Artigo de periódico

          Justiça digital: inovação e sustentabilidade 

          Silva, Karla Yacy Carlos da; Moraes, Camila Miranda de | 29 maio 2023
          [por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ...
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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