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Mostrando os itens 31 a 40 de 86
Da lei aos precedentes
[por] O presente artigo traz um breve contexto sobre leis e precedentes, além de algumas características do sistema atual
brasileiro a respeito da nova visão da normatividade e hermenêutica.
TRT2: 80 anos de histórias e memórias
[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, ...
O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional
[por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e ...
Lei geral de proteção de dados e a atuação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
[por] A Lei Geral de Proteção de Dados elevou a proteção do dado pessoal à condição de direito fundamental exigindo
mudanças significativas na forma de tratamento, recepção e gestão dessas informações. O objetivo deste ...
[Atuação e trabalhos desenvolvidos pela] Comissão de Diversidade e Igualdade
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Diversidade e Igualdade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do ...
Evolução do direito material do trabalho
[por] O presente artigo tem por objetivo principal analisar a evolução do Direito Material do Trabalho ao longo da história. O Direito do Trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa ...
Preservar para lembrar e conhecer
[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social ...
Evolução da competência da Justiça do Trabalho: a imperiosa consagração do Direito Social brasileiro
[por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do Trabalho. Ainda que o texto constitucional ...
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da ...