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Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2021-04-15T18:15:05Z
dc.date.available2021-04-15T18:15:05Z
dc.date.created2021-04-14
dc.date.issued2021-04-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 23/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3201/2021, p. 2-3, 14 abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14055
dc.descriptionAltera a Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018pt_BR
dc.descriptionAltera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018pt_BR
dc.description.abstractEstabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssistênciapt_BR
dc.subjectAuxílio Saúde
dc.subjectBeneficiário
dc.subjectCovid-19
dc.subjectDependência econômica
dc.subjectEstudante universitário
dc.subjectPlano de saúde
dc.subjectPrazo (direito civil)
dc.subjectServidor público
dc.titlePortaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 23/2021pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number23
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 64.881 [do Estado de São Paulo], de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 65.613 [do Estado de São Paulo], de 09 de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11779pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma/?id=193361pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13971pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.al.sp.gov.br/norma/?id=197801pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.subject.tagCovid-19pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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