Norma
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-04-15T18:15:05Z | |
| dc.date.available | 2021-04-15T18:15:05Z | |
| dc.date.created | 2021-04-14 | |
| dc.date.issued | 2021-04-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 23/2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3201/2021, p. 2-3, 14 abr. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14055 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10711 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assistência | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio Saúde | |
| dc.subject | Beneficiário | |
| dc.subject | Covid-19 | |
| dc.subject | Dependência econômica | |
| dc.subject | Estudante universitário | |
| dc.subject | Plano de saúde | |
| dc.subject | Prazo (direito civil) | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.title | Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP Nº 23/2021 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 23 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 64.881 [do Estado de São Paulo], de 22 de março de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Decreto n. 65.613 [do Estado de São Paulo], de 09 de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11779 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=193361 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13971 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=197801 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.subject.tag | Covid-19 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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