Norma
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Corregedoria Regional (CR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-20T15:17:04Z | |
dc.date.available | 2021-07-20T15:17:04Z | |
dc.date.created | 2021-07-16 | |
dc.date.issued | 2021-07-19 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/CR nº 01, de 16 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3269, p. 1-2, 19 jul. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14252 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Substituição processual | pt_BR |
dc.subject | Associação | pt_BR |
dc.subject | Princípio da efetividade | |
dc.subject | Crédito trabalhista | |
dc.title | Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021 | pt_BR |
dc.title.alternative | ATO GP/CR Nº 01, de 16 de julho de 2021 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 1 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7819
TRT2 - Atos Normativos