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Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2022-12-08T20:59:03Z
dc.date.available2022-12-08T20:59:03Z
dc.date.created2022-12-07
dc.date.issued2022-12-08
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR n. 5, de 7 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo, São Paulo, n. 3615, p. 2, 8 dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15172
dc.descriptionAltera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
dc.descriptionRevogado pelo Provimento n. 6/GP.CR, de 28 de julho de 2023
dc.description.abstractAltera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15077
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15684
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCitação (processo civil)pt_BR
dc.subjectComunicação
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica
dc.subjectIntimação
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectProcesso eletrônico
dc.subjectProcesso trabalhista
dc.subjectReclamação trabalhista
dc.titleProvimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022pt_BR
dc.title.alternativePROVIMENTO GP/CR N. 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number5
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
dc.relation.referencesConsolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/166690
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2022_prov0005_gp_cr.pdf
Tamanho:
146Kb
Formato:
PDF
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