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Ato n. 23/GP, de 19 de abril de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-04-24T19:52:09Z
dc.date.available2023-04-24T19:52:09Z
dc.date.created2023-04-19
dc.date.issued2023-04-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 23, de 19 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3707, p. 1-3, 24 abr. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15456
dc.descriptionRevoga o Ato n. 3/GP, de 7 de fevereiro de 2008pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5897pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectAjuda alimentarpt_BR
dc.subjectAlimentaçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectRegulamentação
dc.titleAto n. 23/GP, de 19 de abril de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 23, DE 19 DE ABRIL DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number23
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 3.887, de 16 de agosto de 2001pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8460consol.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9527.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3887.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110791pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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