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Ato n. 29/GP, de 5 de maio de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-05-10T13:57:26Z
dc.date.available2023-05-10T13:57:26Z
dc.date.created2023-05-05
dc.date.issued2023-05-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 29, de 5 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3717, p. 10-13, 9 maio 2023.pt_BR
dc.identifier.otherComissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15488
dc.descriptionAltera o Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021pt_BR
dc.description.abstractInstitui a Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13878pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAção coletivapt_BR
dc.subjectPrecedente Normativo
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas
dc.subjectGestão
dc.subjectComposição
dc.subjectComissão permanente
dc.titleAto n. 29/GP, de 5 de maio de 2023pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 29, DE 5 DE MAIO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number29
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesResolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 339/CNJ, de 8 de setembro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2312
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3454
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197201
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_ato0029_gp.pdf
Tamanho:
151Kb
Formato:
PDF
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