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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (22 a 26 maio 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2023
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (22 a 26 maio 2023)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2023
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15548
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Ato n. 36/GP, de 17 de maio de 2023
      Portaria n. 27/GP, de 17 de maio de 2023
      Portaria n. 134/CNJ, de 17 de maio de 2023
      Ato n. 37/GP, de 18 de maio de 2023
      Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023
      Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023
      Ato n. 322/PR, de 18 de maio de 2023
      Portaria n. 28/GP, de 18 de maio de 2023
      Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023
      Portaria Normativa n. 80/CGU, de 18 de maio de 2023
      Ato n. 40/GP, de 19 de maio de 2023
      Ato n. 46/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 19 de maio de 2023
      Ato n. 50/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 19 de maio de 2023
      Ato n. 51/CSJT.GP.SEOFI, de 19 de maio de 2023
      Decreto n. 11.534, de 19 de maio de 2023
      Portaria n. 30/GP, de 19 de maio de 2023
      Instrução Normativa n. 2.141/RFB, de 22 de maio de 2023
      Portaria n. 138/CNJ, de 22 de maio de 2023
      Portaria n. 1.773/MPS, de 22 de maio de 2023
      Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023
      Ato n. 43/GP, de 24 de maio de 2023
      Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 24 de maio de 2023
      Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
      Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 25 de maio de 2023
      Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023
      Ato do Presidente da mesa do Congresso Nacional n. 32, de 2023
      Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2023
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 20, 22 a 26 maio 2023. p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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