Norma
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-12T19:56:25Z | |
| dc.date.available | 2023-06-12T19:56:25Z | |
| dc.date.created | 2023-06-05 | |
| dc.date.issued | 2023-06-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 48, de 5 de junho de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3741, p. 1-2, 12 jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15585 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6407 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16617 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Licença à gestante | pt_BR |
| dc.subject | Licença-paternidade | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Regulamentação | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 48, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 48 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno n. 67/CNJ, de 3 de março de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020 | |
| dc.relation.references | Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 493/CNJ, de 17 de março de 2023 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/124 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/97300 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3324 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13786 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4988 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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