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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 31 (7 a 11 ago. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 ago. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15718
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Portaria Normativa n. 47/PGF.AGU, de 7 de julho de 2023
Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023
Lei n. 14.647, de 4 de agosto de 2023
Lei n. 14.648, de 4 de agosto de 2023
Ato n. 558/PR, de 7 de agosto de 2023
Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
Edital de promoção n. 27, de 7 de agosto de 2023. PROAD n. 44726/2023
Resolução Administrativa n. 2.482, de 7 de agosto de 2023
Portaria n. 270/CR.SCIFM, de 8 de agosto de 2023
Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023
Ato n. 66/CSJT.GP.SG.SETIC, de 9 de agosto de 2023
Ato n. 78/CSJT.GP.SG.SETIC, de 7 de agosto de 2023
Instrução Normativa n. 2/COMPREI.MF, de 9 de agosto de 2023
Instrução Normativa n. 16/CRPS .MPS, de 9 de agosto de 2023
Resolução n. 835/CJF, de 9 de agosto de 2023
Edital n. 32, de 2023. Convocação para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área administrativa, especialidade polícia judicial
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 31, 7 a 11 ago. 2023. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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