Norma
Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-21T14:39:49Z | |
| dc.date.available | 2023-08-21T14:39:49Z | |
| dc.date.created | 2023-08-15 | |
| dc.date.issued | 2023-08-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 49, de 15 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3790, p. 4, 18 ago. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15745 | |
| dc.description | Revogada pela Portaria n. 63/GP, de 9 de outubro de 2023 | |
| dc.description.abstract | Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15888 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | |
| dc.subject | Comissão permanente | |
| dc.subject | Composição | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.title.alternative | PORTARIA GP N. 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 49 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197201 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15743 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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