Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-08-24T19:18:17Z
dc.date.available	2023-08-24T19:18:17Z
dc.date.created	2023-08-24
dc.date.issued	2023-08-24
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 868/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 24 ago. 2023. Assunto: OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB nº 328/2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15756
dc.description	Ofício Circular não publicado	pt_BR
dc.description.abstract	Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas à reserva legal do art. 93 da Lei 8.213/91 (pessoas com deficiência e reabilitadas).	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Circular	pt_BR
dc.subject	Comunicação	pt_BR
dc.subject	Corregedoria	pt_BR
dc.subject	Intimação	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Ministério público do trabalho	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência
dc.subject	Reserva legal
dc.title	Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	Of. Circular nº 868/2023 - CR	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	868
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR