Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-06T15:37:29Z
dc.date.available	2023-10-06T15:37:29Z
dc.date.created	2023-10-02
dc.date.issued	2023-10-06
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 79, de 2 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3824, p. 1-3, 6 out. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15859
dc.description	Revoga o Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 13/GP, de 26 de março de 2018	pt_BR
dc.description	Revoga o Ato n. 28/GP, de 17 de junho de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, fixa a tabela de remuneração dos(as) instrutores(as) convidados(as) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexos
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5912	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6290	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6395	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Escola de magistratura	pt_BR
dc.subject	Curso de curta duração
dc.subject	Recrutamento
dc.subject	Currículo
dc.subject	Cadastro
dc.subject	Instrutor
dc.subject	Gratificação
dc.subject	Remuneração
dc.subject	Procedimento
dc.subject	Aprendizagem
dc.subject	Magistrado
dc.subject	Servidor público
dc.title	Ato n. 79/GP, de 2 de outubro de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	ATO GP N. 79, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	79
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010
dc.relation.references	Portaria n.192/CNJ, de 26 de novembro de 2014
dc.relation.references	Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019
dc.relation.references	Decreto n. 11.069, de 10 de maio de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 2.100/SGPRT.MGI, de 10 de maio de 2023
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/5810
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2103
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9739.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11069.htm
dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23809
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR