Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-12-04T16:00:49Z
dc.date.available	2023-12-04T16:00:49Z
dc.date.created	2023-11-29
dc.date.issued	2023-12-04
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 73, de 29 de novembro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3862, p. 2-3, 4 dez. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16014
dc.description	Revoga a Portaria n. 19/GP, de 19 de outubro de 1990	pt_BR
dc.description	Revoga a Comunicação n. 1/GP, de 27 de janeiro de 1992	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre a adequação da vestimenta para acesso e permanência nas dependências dos órgãos administrativos e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8422	pt_BR
dc.description.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6513	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos
dc.subject	Discriminação
dc.subject	População de rua
dc.subject	Tribunal regional do trabalho
dc.subject	Vestuário
dc.title	Portaria n. 73/GP, de 29 de novembro de 2023	pt_BR
dc.title.alternative	PORTARIA GP N. 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	73
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.references	Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994
dc.relation.references	Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.references	Resolução n. 425/CNJ, de 8 de outubro de 2021
dc.relation.references	Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 [Código de Ética dos(as) servidores(as) do TRT-2]
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15693
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: 2023_port0073_gp.pdf
Tamanho:: 120Kb
Formato:: PDF

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