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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 49 (11 a 19 dez. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2023
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16040
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 3 de dezembro de 2020 [Republicação]
Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022 [Republicação]
Resolução n. 324/CFQ, de 24 de novembro de 2023
Resolução n. 217, de 4 de dezembro de 2023 [CSMPT]
Portaria n. 861/MPS, de 6 de dezembro de 2023 [Republicada por incorreção no original]
Resolução n. 35/ENAMAT, de 6 de dezembro de 2023
Resolução n. 1.572/CFMV, de 6 de dezembro de 2023
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PG 12 (R4), de 7 de dezembro de 2023
Portaria n. 42/DGA, de 7 de dezembro de 2023
Portaria n. 3.784/MTE, de 7 de dezembro de 2023
Resolução n. 1.573/CFMV, de 7 de dezembro de 2023
Resolução n. 1.574/CFMV, de 7 de dezembro de 2023
Resolução n. 54, de 8 de dezembro de 2023 [CONARQ.MGI]
Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023
Ato n. 868/PR, de 11 de dezembro de 2023
Medida Provisória n. 1.199, de 11 de dezembro de 2023
Portaria n. 1.183/DIRBEN.INSS, de 11 de dezembro de 2023
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 12 de dezembro de 2023
Decreto n. 11.823, de 12 de dezembro de 2023
Edital n. 24/CSJT, de 12 de dezembro de 2023
Portaria n. 23/GP.CR, de 12 de dezembro de 2023
Resolução n. 539/CNJ, de 12 de dezembro de 2023
Ato n. 96/GP, de 13 de dezembro de 2023
Resolução n. 537/CNJ, de 13 de dezembro de 2023
Resolução n. 538/CNJ, de 13 de dezembro de 2023
Resolução n. 993/CODEFAT, de 13 de dezembro de 2023
Ato Conjunto n. 95/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2023
Portaria n. 904/MPS, de 14 de dezembro de 2023
Súmula n. 665/STJ [Disponibilizada no DJe de 14 de dezembro de 2023]
Ato n. 23/GCGJT, de 15 de dezembro de 2023
Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023
Portaria n. 75/GP, de 15 de dezembro de 2023
Ato n. 134/CSJT.GP.SECAUDI, de 18 de dezembro de 2023
Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n. 43/DGA, de 18 de dezembro de 2023
Portaria n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2023
Edital n. 36, de 2023. Convocação para aproveitamento de candidatos para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 49, 11 a 19 dez. 2023. p. 4.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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