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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 1 (8 a 12 jan. 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jan. 2024
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16068
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato n. 97/GP, de 19 de dezembro de 2023
Portaria n. 44/DGA, de 19 de dezembro de 2023
Resolução n. 815/STF, de 20 de dezembro de 2023
Decreto n. 11.864, de 27 de dezembro de 2023
Portaria n. 24/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Resolução n. 6/GP.CR, de 27 de dezembro de 2023
Portaria n. 3.903/MTE, de 28 de dezembro de 2023
Portaria n. 1/DGA, 4 de janeiro de 2024
Resolução Administrativa n. 1, de 5 de janeiro de 2024
Ato n. 1/GP, de 8 de janeiro de 2024
Instrução Normativa n. 1/SGP.MGI, de 8 de janeiro de 2024
Decreto n. 11.878, de 9 de janeiro de 2024
Instrução Normativa n. 2.172/RFB, de 9 de janeiro de 2024
Ato n. 2/GP, de 10 de janeiro de 2024
Decreto n. 11.880, de 10 de janeiro de 2024
Lei n. 14.803, de 10 de janeiro de 2024
Edital n. 25/CSJT, de 11 de janeiro de 2024: sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a prova prática de sentença
Edital n. 26/CSJT, de 11 de janeiro de 2024
Portaria Interministerial n. 2/MPS.MF, de 11 de janeiro de 2024
Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 1, 8 a 12 jan. 2024. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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