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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 2 (15 a 19 jan. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2024
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 2 (15 a 19 jan. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2024
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16084
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 2.373/CFM, de 7 de dezembro de 2023
      Portaria n. 388/CNJ, de 29 de dezembro de 2023
      Edital de remoção n. 1, de 10 de janeiro de 2024. Proad n. 1088/2024
      Portaria n. 15/CNJ, de 10 de janeiro de 2024
      Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de janeiro de 2024
      Ato n. 3/GP, de 11 de janeiro de 2024
      Ato n. 4/GP, de 11 de janeiro de 2024
      Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2024
      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 12 de janeiro de 2024
      Ato n. 5/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Ato n. 6/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Ato Declaratório Executivo n. 1/RFB, de 15 de janeiro de 2024
      Portaria n. 1/CR, de 15 de janeiro de 2024
      Portaria n. 2/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Portaria n. 4/GP, de 15 de janeiro de 2024
      Ato n. 7/GP, de 16 de janeiro de 2024
      Edital n. 27, de 16 de janeiro de 2024: resultado definitivo da segunda prova escrita: prova prática de sentença: e convocação para a terceira etapa
      Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024
      Lei n. 14.821, de 16 de janeiro de 2024
      Portaria n. 2/DGA, de 16 de janeiro de 2024
      Edital n. 28/CSJT, de 17 de janeiro de 2024
      Portaria n. 66/MTE, de 18 de janeiro de 2024
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 2, 15 a 19 jan. 2024. p. x.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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