Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatórios (SP)
dc.date.accessioned2024-05-22T15:27:06Z
dc.date.available2024-05-22T15:27:06Z
dc.date.created2024-05-10
dc.date.issued2024-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 6-7, 21 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos. Edital 1/2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 19168- 19170, 21 maio 2024.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16371
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Guarulhos, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto de Previdência do Município de Guarulhos.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcurso de preferênciapt_BR
dc.subjectCrédito trabalhistapt_BR
dc.subjectCredorpt_BR
dc.subjectHabilitação de créditopt_BR
dc.subjectHomologaçãopt_BR
dc.subjectPagamentopt_BR
dc.subjectPrecatóriopt_BR
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOS. EDITAL N. 1/2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias
dc.relation.referencesLei Municipal n. 7.635, de 18 de maio de 2018 [Guarulhos]
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 36.456, de 10 de janeiro de 2020 [Guarulhos]
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/07635lei.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2020/36456decr.pdf
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2024_edital0001_precatorios_gu ...
Tamanho:
87Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir
Thumbnail
Nome:
2024_edital0001_precatórios_gu ...
Tamanho:
12Mb
Formato:
PDF
Descrição:
Download do anexo
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples