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Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatórios (SP)
dc.date.accessioned2024-05-22T19:19:18Z
dc.date.available2024-05-22T19:19:18Z
dc.date.created2024-05-10
dc.date.issued2024-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 9-11, 21 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 19173 - 19174, 21 maio 2024.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3991, p. 4-5, 12 jun. 2024. Retificação 1.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3991, p. 20520 - 20521, 12 jun. 2024. Retificação 1.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16376
dc.descriptionRetificado no DEJT de 12 jun. 2024
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de São Vicente, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, dos precatórios devidos pelo Município de São Vicente, pela Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e pelo SESASV - Serviço de Saúde de São Vicente.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16376
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTEpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei Municipal n. 3.360-A, de 28 de agosto de 2015 [São Vicente]
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesEdital de realização de acordos em precatórios n. 6, de 2019 [São Vicente]
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adct
dc.relation.referenceslinkhttps://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sao-vicente/lei-ordinaria/2015/336/3360/lei-ordinaria-n-3360-2015-institui-a-camara-de-conciliacao-competente-para-celebrar-acordos-individuais-de-que-trata-a-emenda-constitucional-n-62-2009-no-ambito-municipal-processo-n-28859-15?q=3360
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttps://www.saovicente.sp.gov.br/6261
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_edital0001_precatorios_sa ...
Tamanho:
379Kb
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PDF
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