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Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 10 de maio de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatórios
dc.date.accessioned2024-05-22T19:45:15Z
dc.date.available2024-05-22T19:45:15Z
dc.date.created2024-05-10
dc.date.issued2024-05-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 12-13, 21 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André [n. 1/2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3975, p. 19175-19177, 21 maio 2024.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16377
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos credores, advogados e Município de Santo André, a abertura do processo para habilitação de credores interessados em participar na realização de acordos diretos, Edital 1/2024, dos precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo André, Instituto de Previdência de Santo André, Serviço Funerário do Município de Santo André, SEMASA - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André e FAISA - Fundação de Assistência à Infância de Santo André.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcurso de preferênciapt_BR
dc.subjectCrédito trabalhista
dc.subjectCredor
dc.subjectHabilitação de crédito
dc.subjectHomologação
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 10 de maio de 2024pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. EDITAL N. 1/2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referencesLei Municipal n. 10.694, de 25 de agosto de 2023 [Santo André]
dc.relation.referencesDecreto [do Município de Santo André] n. 18.180, de 17 de outubro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#adct
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130
dc.relation.referenceslinkhttp://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/30713
dc.relation.referenceslinkhttp://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/30771
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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2024_edital0001_precatorios_sa ...
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