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Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-05T18:04:18Z
dc.date.available2024-08-05T18:04:18Z
dc.date.created2024-08-02
dc.date.issued2024-08-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 45, de 2 de agosto de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4029, p. 1-2, 5 ago. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16546
dc.descriptionAltera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021pt_BR
dc.descriptionAltera o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13984pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14394pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectAposentado
dc.subjectBeneficiário
dc.subjectCrédito orçamentário
dc.subjectDiabetes
dc.subjectDoença
dc.subjectDoença cardiovascular
dc.subjectDoença crônica
dc.subjectDoença respiratória
dc.subjectFarmácia
dc.subjectMagistrado
dc.subjectMedicamento
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectQualidade de vida
dc.subjectReembolso
dc.subjectSaúde
dc.subjectServidor público
dc.titleAto n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N. 45, DE 2 DE AGOSTO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number45
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0045_gp.pdf
Tamanho:
385Kb
Formato:
PDF
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