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Norma

Portaria n. 40/GP, de 3 de setembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-06T12:48:55Z
dc.date.available2024-09-06T12:48:55Z
dc.date.created2024-09-03
dc.date.issued2024-09-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 40, de 3 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4052, p. 1-2, 5 set. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16650
dc.description.abstractEstabelece prazo excepcional, no exercício de 2024, para inclusão no benefício de Plano de Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAuxílio Saúde
dc.subjectBeneficiário
dc.subjectDependência econômica
dc.subjectPlano de saúde
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titlePortaria n. 40/GP, de 3 de setembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number40
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 32/GP, de 29 de maio de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10704pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3129pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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