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Artigo de periódico

O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2

dc.contributorFleming, Belmiro Thiers Tsuda
dc.contributorGomes, Wellington Gardin
dc.contributorMoraes, Lucas Lopes de
dc.contributorZboril, Christiane Samira Dias Teixeira
dc.contributor.authorFleming, Belmiro Thiers Tsuda
dc.contributor.authorGomes, Wellington Gardin
dc.contributor.authorMoraes, Lucas Lopes de
dc.contributor.authorZboril, Christiane Samira Dias Teixeira
dc.date.accessioned2024-09-17T16:26:59Z
dc.date.available2024-09-17T16:26:59Z
dc.date.issued2024-11-29
dc.identifier.citationFLEMING, Belmiro Thiers Tsuda; GOMES, Wellington Gardin, MORAES, Lucas Lopes de; ZBORIL, Christiane Samira Dias Teixeira. O Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2 = The 1964 Coup and Its Consequences for the TRT-2. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. ??-??, jul./dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16679
dc.description.abstract[por] A proposta deste artigo é realizar um balanço da atuação da Justiça do Trabalho da 2a Região durante os primeiros anos após o golpe militar de 1964, e trazer um panorama dos desafios enfrentados pelos seus juízes e servidores, assim como pelos advogados trabalhistas, nas décadas que se seguiram. Enquanto a promulgação de atos institucionais, gradualmente, cerceava direitos de juízes, advogados e agentes públicos em geral, o regime imposto pelos militares elaborava leis que limitavam o poder decisório da Justiça do Trabalho em casos de sua competência, controlando seu poder normativo sobre causas coletivas e tornando os movimentos grevistas ilegais em quase sua totalidade. Nesses termos, olhar para as decisões de juízes de primeira e segunda instância permite observar de que forma a Justiça do Trabalho esteve sob o fio da navalha, tendo que lidar com sua missão social, em um período histórico no qual os direitos trabalhistas foram tratados, em muitas ocasiões, como obstáculos para o projeto econômico proposto pelos militares, mas também como um dos poucos bastiões de direitos civis e sociais que permitiam a resistência da classe trabalhadora.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The purpose of this article is to assess the performance of the Labor Court of the 2nd Region during the initial years following the military coup of 1964, and to provide an overview of the challenges faced by its judges and staff, as well as by labor lawyers, in the decades that followed. As the enactment of institutional acts gradually curtailed the rights of judges, lawyers, and public officials in general, the regime imposed by the military drafted laws that limited the decision-making power of the Labor Court in cases under its jurisdiction, controlling its normative power over collective disputes and making strike movements almost entirely illegal. In this context, examining the decisions of judges from the first and second instances allows us to observe how the Labor Court was under the razor's edge, having to deal with its social mission during a historical period in which labor rights were often treated as obstacles to the economic project proposed by the military, but also as one of the few bastions of civil and social rights that allowed the resistance of the working class.pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- A iminência do Golpe -- Conciliando índices -- Celeridade diante da precariedade -- Interferências diretas nos quadros do Judiciário -- Apontamentos finaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 16, n. 32 (jul./dez. 2024)pt_BR
dc.subjectClasse trabalhadora
dc.subjectIntervenção militar
dc.subjectJunta militar (1964)
dc.subjectLegislação trabalhista
dc.subject.otherDitadura militarpt_BR
dc.subject.otherHistória do judiciáriopt_BR
dc.subject.otherJustiça do trabalhopt_BR
dc.subject.otherPoder normativopt_BR
dc.subject.otherReajustes salariaispt_BR
dc.titleO Golpe de 1964 e as consequências para o TRT-2pt_BR
dc.title.alternativeThe 1964 Coup and Its Consequences for the TRT-2pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16688

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