Ofício Circular n. 5/CR, de 15 de janeiro de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Comunicação

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-01-15T21:29:36Z
dc.date.available	2025-01-15T21:29:36Z
dc.date.created	2025-01-15
dc.date.issued	2025-01-15
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 5/2025. São Paulo: TRT-2, 15 jan. 2025. Assunto: Recomendação VPJ/CR n° 1, de 14 de janeiro de 2025. Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.	pt_BR
dc.identifier.other	Corregedoria
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17015
dc.description	Ofício circular não publicado	pt_BR
dc.description.abstract	Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Inclui anexo	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Corregedoria	pt_BR
dc.subject	Herdeiro
dc.subject	Imposto de renda
dc.subject	Pagamento
dc.title	Ofício Circular n. 5/CR, de 15 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Ofício Circular	pt_BR
dc.identifier.number	5
dc.type.genre	Comunicação	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.relation.references	Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17022
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR