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Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2025-01-17T15:16:45Z
dc.date.available2025-01-17T15:16:45Z
dc.date.created2025-01-14
dc.date.issued2025-01-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Recomendação VPJ/CR n° 1, de 14 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4143, p. 3-4, 16 jan. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17022
dc.description.abstractRecomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – AFABESP/SANTANDER e respectivos recolhimentos do imposto de renda.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectHerdeiro
dc.subjectImposto de renda
dc.subjectPagamento
dc.titleRecomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025pt_BR
dc.title.alternativeRECOMENDAÇÃO VPJ/CR Nº 1, DE 14 de JANEIRO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoRecomendaçãopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 1.500/RFB, de 29 de outubro de 2014pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.833.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=57670pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2025_rec0001_vpj_cr.pdf
Tamanho:
440Kb
Formato:
PDF
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