Norma
Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-04-03T18:45:31Z | |
dc.date.available | 2025-04-03T18:45:31Z | |
dc.date.created | 2025-03-27 | |
dc.date.issued | 2025-04-03 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 21, de 27 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4196, p. 1-2, 3 abr. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17210 | |
dc.description | Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Função administrativa | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional | |
dc.subject | Gratificação de função | |
dc.subject | Licença | |
dc.subject | Justiça do trabalho | |
dc.subject | Magistrado | |
dc.subject | Primeira instância | |
dc.subject | Segunda instância | |
dc.title | Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025 | pt_BR |
dc.title.alternative | ATO GP N° 21, DE 27 DE MARÇO DE 2025 | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 21 | |
dc.type.genre | Norma | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224834 | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos8160
TRT2 - Atos Normativos