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Norma

Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-03T18:45:31Z
dc.date.available2025-04-03T18:45:31Z
dc.date.created2025-03-27
dc.date.issued2025-04-03
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 21, de 27 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4196, p. 1-2, 3 abr. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17210
dc.descriptionAltera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023pt_BR
dc.description.abstractAltera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16035pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFunção administrativapt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional
dc.subjectGratificação de função
dc.subjectLicença
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectMagistrado
dc.subjectPrimeira instância
dc.subjectSegunda instância
dc.titleAto n. 21/GP, de 27 de março de 2025pt_BR
dc.title.alternativeATO GP N° 21, DE 27 DE MARÇO DE 2025pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number21
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 372/CSJT, de 24 de novembro de 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/224834pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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