Artigo de periódico
Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho
| dc.contributor | Martins, Arthur Felipe das Chagas | |
| dc.contributor.author | Martins, Arthur Felipe das Chagas | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-08T17:06:01Z | |
| dc.date.available | 2025-04-08T17:06:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-28 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Arthur Felipe das Chagas . Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho = Labor pragmatism: the theory of fixation of belief as a procedural labor law principle. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 61-83, jan./jun. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17225 | |
| dc.description.abstract | [por] O presente artigo analisa como a teoria de fixação de crenças de Charles Sanders Peirce pode ser aplicada ao contexto do Direito Processual do Trabalho, especialmente em cotejo ao Princípio Inquisitivo em prol da busca da verdade real. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, partindo da apresentação teórica dos conceitos de crença e dúvida segundo Peirce, bem como dos princípios Dispositivo e Inquisitivo, avançando para sua aplicação prática no âmbito trabalhista. Os resultados indicam que a atuação inquisitiva do juiz do trabalho se alinha ao método científico descrito por Peirce, sendo essencial para a superação das limitações do modelo dispositivo e para a promoção de decisões mais justas. Conclui-se que a liberdade na condução processual, quando exercida com prudência e fundamentação, reforça a imparcialidade judicial e contribui para a efetividade da Justiça do Trabalho, equilibrando as relações entre empregadores e trabalhadores. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The following article analyzes how Charles Sanders Peirce’s theory of fixation of belief can be applied to the context of Procedural Labor Law, mainly in relation to the Inquisitorial Principle and its role in the pursuit of the truth of facts. To achieve this, the deductive method is employed, starting with the theoretical presentation of the concepts of belief and doubt according to Peirce, as well as the Dispositive and Inquisitorial principles, progressing toward their practical application in labor law. The results indicate that the inquisitorial approach conducted by the labor judge aligns with the scientific method described by Peirce, being essential to overcoming the limitations of the dispositive model and promoting fairer decisions. It is concluded that freedom in procedural conduct, when exercised with prudence and proper justification, reinforces judicial impartiality and contributes to the effectiveness of labor justice, balancing the relationships between employers and workers. | |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Charles Sanders Peirce e “A fixação das crenças” -- Princípios processuais: dispositivo e inquisitivo -- O juiz do trabalho como investigador da verdade -- Implicações à livre condução do feito --Conclusão | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 33 (jan./jun. 2025) | |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Direito processual | |
| dc.subject | Juiz do trabalho | |
| dc.subject | Pragmatismo | |
| dc.subject | Verdade | |
| dc.title | Pragmatismo trabalhista: a teoria da fixação das crenças como princípio de direito processual do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Labor pragmatism: the theory of fixation of belief as a procedural labor law principle | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17220 | |
| dc.publisher.place | São Paulo |
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