Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Precatórios (SP)pt_BR
dc.date.accessioned2025-05-06T20:47:18Z
dc.date.available2025-05-06T20:47:18Z
dc.date.created2025-05-05
dc.date.issued2025-05-05
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital n° 1/2025 – Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4213, p. 12-15, 5 maio 2025.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital n° 1/2025 – Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4214, p. 9, 6 maio 2025. Retificação 1.
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital n° 1/2025 – Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4216, p. 14-15, 8 maio 2025. Retificação 2.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17306
dc.descriptionRetificado no DEJT de 6 maio 2025
dc.descriptionRetificado no DEJT de 8 maio 2025
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto de Previdência do Município de Guarulhos.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17306
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17306
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConcurso de preferênciapt_BR
dc.subjectCrédito trabalhista
dc.subjectCredor
dc.subjectHabilitação de crédito
dc.subjectHomologação
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025pt_BR
dc.title.alternativeEDITAL Nº 1/2025 - CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM O MUNICÍPIO DE GUARULHOSpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRetificadopt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitóriaspt_BR
dc.relation.referencesLei Municipal n. 7.635, de 18 de maio de 2018 [Guarulhos]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 36.456, de 10 de janeiro de 2020 [Guarulhos]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/07635lei.pdfpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2020/36456decr.pdfpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194973pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2025_edital0001_precatorios_gu ...
Tamanho:
120Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples