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Artigo de periódico

Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro

dc.contributorZuben, Catarina von
dc.contributorSantos, Daiana Monteiro
dc.contributor.authorZuben, Catarina von
dc.contributor.authorSantos, Daiana Monteiro
dc.date.accessioned2025-11-18T20:34:53Z
dc.date.available2025-11-18T20:34:53Z
dc.date.issued2025-11-28
dc.identifier.citationZUBEN, Catarina von; SANTOS, Daiana Monteiro. Programa “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiro = “Pop Rua Jud” program - CNJ Resolution No. 425/2021 - inclusive management by the Brazilian Judiciary. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 34, p. 214-236, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17790
dc.description.abstract[por] O presente artigo tem por objetivo analisar as atividades realizadas pelo Poder Judiciário, em especial, a Justiça do Trabalho da 2a Região, na aplicação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Como metodologia empregada, utilizou-se revisão bibliográfica, legislativa e prática. A partir de um estudo do cenário social atual e do arcabouço normativo, e, ainda, com literatura e jurisprudência que destacam, analisa estratégias e ferramentas previstas para a consecução dos objetivos propostos na inclusão dessa população ao abrigo dos direitos fundamentais, em especial, da dignidade da pessoa humana. Ao final, busca analisar e expor o papel dos atores envolvidos nas dinâmicas de atendimento das pessoas em situação de rua, com o fim de obstar o aumento dessa população, tutelar quem esteja nas ruas e agir para que essa condição de extrema vulnerabilidade deixe de existir.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article aims to analyze the activities carried out by the Judiciary, particularly the Labor Court of the 2nd Region, in implementing the National Policy for the Homeless Population. The methodology employed was a literature, legislative, and practical review. Based on a study of the current social scenario and the regulatory framework, as well as relevant literature and imports, it analyzes the strategies and tools designed to achieve the proposed objectives of including this population under the protection of fundamental rights, especially human dignity. Finally, it seeks to analyze and expose the role of the actors involved in the dynamics of serving homeless people, aiming to prevent the increase in this population, protect those who provide care on the streets, and act to eliminate this condition of extreme vulnerability.pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- População em situação de rua no Brasil -- Política Nacional para a População em Situação de Rua -- Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) - Decreto n. 7.053/2009 -- Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 425/2021 - Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades -- Mutirão de atendimento à população em situação de rua -- Realização e objetivos -- Participação da Justiça do Trabalho -- Dados -- Limitação de acesso à Justiça -- Conclusãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 34 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectIgualdade social
dc.subjectMutirão
dc.subjectPolítica
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPoder judiciário
dc.subject.otherGestão social sustentável
dc.subject.otherMutirão pop rua jud
dc.subject.otherPessoa em situação de rua
dc.subject.otherSustentabilidade social
dc.subject.otherVulnerabilidade
dc.titlePrograma “Pop Rua Jud” - Resolução CNJ n. 425/2021 - gestão inclusiva pelo Poder Judiciário Brasileiropt_BR
dc.title.alternative“Pop Rua Jud” program - CNJ Resolution No. 25/2021 - inclusive management by the Brazilian Judiciarypt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17758pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulo

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Nome:
zuben_catarina_programa_pop_rua.pdf
Tamanho:
377Kb
Formato:
PDF
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