Norma
Portaria n. 3/GP, de 29 de janeiro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-01-29T16:22:50Z | |
| dc.date.available | 2026-01-29T16:22:50Z | |
| dc.date.created | 2026-01-29 | |
| dc.date.issued | 2026-01-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 3, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4403, p. 1-2, 29 jan. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17983 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 46/GP, de 14 de julho de 2025 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova a atualização e revisão, realizadas em dezembro de 2025, da 4ª edição do Manual de Compras e Licitações e da 3ª edição do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17480 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública | pt_BR |
| dc.subject | Contratação de obras e serviços | |
| dc.subject | Licitação | |
| dc.subject | Transparência na administração pública | |
| dc.title | Portaria n. 3/GP, de 29 de janeiro de 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 364/CSJT, de 29 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/222814 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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