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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 10 (9 a 13 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 10 (9 a 13 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18078
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Portaria n. 5/CR, de 26 de fevereiro de 2026
      Edital de 3 de março de 2026/TST
      Ato n. 14/CSJT.GP.SG.SETIC, de 5 de março de 2026
      Portaria n. 85/CNJ, de 5 de março de 2026
      Portaria n. 86/CNJ, de 5 de março de 2026
      Portaria n. 87/CNJ, de 5 de março de 2026
      Portaria n. 88/CNJ, de 5 de março de 2026
      Emenda Regimental n. 64 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 6 de março de 2026]
      Portaria n. 13/DGA, de 6 de março de 2026
      Portaria n. 656/RFB, de 6 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 87/MGI, de 9 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 88/SGP.MGI, de 9 de março de 2026
      Portaria n. 93/CNJ, de 9 de março de 2026
      Resolução n. 615/CONFEF, de 9 de março de 2026
      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 10 de março de 2026
      Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de março de 2026
      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 10 de março de 2026
      Portaria n. 95/CNJ, de 10 de março de 2026
      Portaria n. 97/CNJ, de 10 de março de 2026
      Portaria n. 100/CNJ, de 10 de março de 2026
      Edital de consulta pública - Protocolo de atendimento de vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública/CNJ, de 2026
      Portaria n. 14/DGA, de 11 de março de 2026
      Resolução n. 672/CNJ, de 11 de março de 2026
      Edital n. 5/SECJUD.TP, de 2026
      Edital n. 24, de 12 de março de 2026, de convocação para a comissão de heteroidentificação (candidato sub judice)
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 10, 9 a 13 mar. 2026, p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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