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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos N. 14 (6 a 10 abr. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
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      PDF (416Kb)

      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência449

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      Informativo TRT2: Atos normativos N. 14 (6 a 10 abr. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18184
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual (R1), de 13 de novembro de 2025
      Resolução n. 347/CFQ, de 25 de fevereiro de 2026
      Resolução n. 1.150/CCFGTS, de 24 de março de 2026
      Edital de ciência de destinação de autos judiciais digitalizados (eliminação antecipada) n. 3, de 26 de março de 2026
      Ato n. 1/ENAMAT.CPESQ, de 27 de março de 2026
      Portaria n. 22/CNJ, de 27 de março de 2026
      Resolução n. 436/CSJT, de 27 de março de 2026
      Resolução n. 437/CSJT, de 27 de março de 2026
      Resolução n. 438/CSJT, de 27 de março de 2026
      Resolução n. 439/CSJT, de 27 de março de 2026
      Ato n. 1/GP.CR, de 30 de março de 2026
      Ato n. 13/GP, de 31 de março de 2026
      Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SETIC, de 31 de março de 2026
      Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026
      Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2026
      Ato n. 24/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026
      Ato n. 27/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026
      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 31 de março de 2026
      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 31 de março de 2026
      Portaria n. 19/DGA, de 31 de março de 2026
      Portaria Conjunta n. 19/DPMF.INSS, de 31 de março de 2026
      Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026
      Resolução n. 806/COFEN, de 31 de março de 2026
      Lei n. 15.377, de 2 de abril de 2026
      Ato n. 177/SEGJUD.GP, de 6 de abril de 2026
      Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 22, de 2026
      Decreto n. 12.921, de 6 de abril de 2026
      Edital de concurso de remoção n. 2, de 6 de abril de 2026. Proad n.14320/2026
      Edital de Convocação n. 1/GP.SS, de 6 de abril de 2026
      Instrução Normativa n. 2.320/RFB, de 6 de abril de 2026
      Lei n. 15.378, de 6 de abril de 2026
      Resolução Conjunta n. 14/CNJ.CNMP, de 6 de abril de 2026
      Ato n. 2/GCGJT, de 7 de abril de 2026
      Decreto n. 12.923, de 7 de abril de 2026
      Portaria n. 8/GP.CR, de 7 de abril de 2026
      Portaria n. 149/CNJ, de 7 de abril de 2026
      Provimento n. 1/CGJT, de 7 de abril de 2026
      Ato n. 2/GP.CR, de 8 de abril de 2026
      Ato n. 3/GP.CR, de 8 de abril de 2026
      Ato n. 14/GP, de 8 de abril de 2026
      Decreto n. 12.924, de 8 de abril de 2026
      Edital n. 26, de 2026. Convocação para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área apoio especializado, especialidade agente de polícia judicial
      Instrução Normativa Conjunta n. 137/SEGES.SGP.SRT.MGI, de 8 de abril de 2026
      Lei n. 15.381, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 2/CNJ, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 9/GP.CR, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 555/MTE, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 601/MPS, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 1.944/PRES.INSS, de 8 de abril de 2026
      Portaria n. 2.753/MGI, de 8 de abril de 2026
      Lei n. 15.383, de 9 de abril de 2026
      Lei n. 15.384, de 9 de abril de 2026
      Resolução n. 423/CFBM, de 9 de abril de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 14, 13 abr. 2026, 6 p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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