Ver item 

Ver registro simples

Norma

Recomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-27T13:38:36Z
dc.date.available2026-04-27T13:38:36Z
dc.date.created2026-04-24
dc.date.issued2026-04-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Recomendação CR n° 1, de 24 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4458, p. 3-5, 24 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18233
dc.description.abstractDispõe sobre adoção de medidas céleres, prioritárias e humanizadas no atendimento à população em situação de rua e na tramitação dos processos em que figure como parte, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectMagistrado
dc.subjectPolítica social
dc.subjectPopulação de rua
dc.subjectPrograma de assistência
dc.subjectServidor público
dc.titleRecomendação n. 1/CR, de 24 de abril de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRECOMENDAÇÃO CR Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoRecomendaçãopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesDecreto n. 7.053, de 23 de dezembro de 2009
dc.relation.referencesResolução n. 425/CNJ, de 8 de outubro de 2021
dc.relation.referencesAto n. 46/GP, de 9 de agosto de 2024
dc.relation.referencesResolução n. 423/CSJT, de 27 de outubro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16592
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/258423
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2026_rec0001_cr.pdf
Tamanho:
346Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir
Thumbnail
Nome:
Protocolo final de Atendimento ...
Tamanho:
157Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Anexo - Protocolo final de ...
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples