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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 18 (4 a 8 maio 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2026
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência453

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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 18 (4 a 8 maio 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18250
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 2.455/CFM, de 26 de fevereiro de 2026
      Ato n. 5/GP.CR, de 28 de abril de 2026
      Portaria n. 30/CNJ, de 28 de abril de 2026
      Portaria n. 34/CNJ, de 28 de abril de 2026
      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2026
      Portaria n. 23/DGA, de 29 de abril de 2026
      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2026
      Lei n. 15.398, de 30 de abril de 2026
      Portaria Interministerial n. 213/SG.PR.MEC.MDS, de 30 de abril de 2026
      Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026
      Lei n. 15.399, de 4 de maio de 2026
      Medida Provisória n. 1.355, de 4 de maio de 2026
      Provimento n. 3/GP.CR, de 4 de maio de 2026
      Resolução n. 679/CNJ, de 4 de maio de 2026
      Resolução n. 680/CNJ, de 4 de maio de 2026
      Ato n. 21/GP, de 5 de maio de 2026
      Emenda Constitucional n. 139, de 5 de maio de 2026
      Lei n. 15.400, de 5 de maio de 2026
      Portaria n. 7/CR, de 5 de maio de 2026
      Portaria n. 182/CNJ, de 5 de maio de 2026
      Portaria Normativa n. 1.243/MF, de 5 de maio de 2026
      Ato n. 22/GP, de 6 de maio de 2026
      Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2026
      Emenda Regimental n. 65 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 6 de maio de 2026]
      Emenda Regimental n. 66 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 6 de maio de 2026]
      Edital n. 29, de 6 de maio de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão de heteroidentificação de candidato (sub judice)
      Instrução Normativa n. 184/GABIN.MGI, de 6 de maio de 2026
      Portaria n. 3.887/SGP.MGI, de 6 de maio de 2026
      Provimento n. 2/GCGJT, de 6 de maio de 2026
      Provimento n. 223/CNJ, de 6 de maio de 2026
      Fonte
      NFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 18, 4 a 8 maio 2026, 4 p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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