Ver item 

Ver registro simples

Comunicação

Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 12, de 19 de junho de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Execução da Fazenda Públicapt_BR
dc.date.accessioned2026-06-22T17:41:48Z
dc.date.available2026-06-22T17:41:48Z
dc.date.created2026-06-19
dc.date.issued2026-06-19
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital nº 12/2026 - Convocação para celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4497, p. 35-39, 19 jun. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18420
dc.description.abstractDivulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto de Previdência do Município de Guarulhos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração diretapt_BR
dc.subjectAdministração indireta
dc.subjectCrédito
dc.subjectCredor
dc.subjectPagamento
dc.subjectPrecatório
dc.titleEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 12, de 19 de junho de 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoEditalpt_BR
dc.identifier.number12
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei Municipal n. 7.635, de 18 de maio de 2018 [Guarulhos]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto Municipal n. 36.456, de 10 de janeiro de 2020 [Guarulhos]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 5 de maio de 2025
dc.relation.referencesEmenda Constitucional n. 136, de 9 de setembro de 2025
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm#adctpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/07635lei.pdfpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3130pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2020/36456decr.pdfpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194973pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17306
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc136.htm
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2026_edital0012_precatorio_gua ...
Tamanho:
380Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples