Norma
Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-06-30T14:16:44Z | |
| dc.date.available | 2026-06-30T14:16:44Z | |
| dc.date.created | 2026-06-26 | |
| dc.date.issued | 2026-06-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 36, de 26 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4503, p. 1-3, 29 jun. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18438 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui a Comissão Permanente Disciplinar de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6388 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13845 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Processo disciplinar | |
| dc.subject | Segunda instância | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject | Sindicância administrativa | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Ato n. 36/GP, de 26 de junho de 2026 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 36 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC] | |
| dc.relation.references | Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026] | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18366 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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