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Norma

Ato n. 469, de 20 de junho de 1996

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherPresidência (PR)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-06T17:44:42Z
dc.date.available2026-08-06T17:44:42Z
dc.date.created1996-06-20
dc.date.issued1996-06-25
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato n. 469, de 20 de junho de 1996. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo: Poder Judiciário, São Paulo, v. 66, n. 120, caderno 1, parte II, p. 28, 25 jun. 1996.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18562
dc.descriptionA norma em questão teve seu conteúdo integralmente absorvido pela Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996, que criou as carreiras dos servidores do Poder Judiciário e que foi posteriormente revogada pela Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. Embora não tenha sido localizada revogação expressa da norma anterior, verifica-se que a disciplina normativa atualmente vigente encontra-se consolidada na referida lei.
dc.description.abstractCria 01 (uma) função de Assistente de diretor de distribuição, destinada ao substituto do Diretor do Serviço de Distribuição dos Feitos na Sede, 01 (uma) função de Auxiliar de expediente de distribuição, destinada ao servidor incumbido de proceder ao atendimento do balcão, e 15 (quinze) funções de Auxiliar especializado de distribuição, destinadas aos servidores operadores de terminais, junto ao Serviço de Distribuição dos Feitos na Sede, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCargo efetivopt_BR
dc.subjectCargo público
dc.subjectCarreira no serviço público
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectServidor público
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleAto n. 469, de 20 de junho de 1996pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number469
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
1996_ato0469_gp.pdf
Tamanho:
350Kb
Formato:
PDF
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