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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 36 (7 a 11 set. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 36 (7 a 11 set. 2026)

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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18685
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução Administrativa n. 2.972/TST, de 7 de agosto de 2026 [Republicação]
      Ato n. 48/GP, de 17 de agosto de 2026
      Ato n. 49/GP, de 18 de agosto de 2026
      Comunicado n. 7/GP, de 19 de agosto de 2026
      Portaria n. 21/GP, de 20 de agosto de 2026
      Portaria n. 45/DGA, de 20 de agosto de 2026
      Portaria n. 20/GP.CR, de 21 de agosto de 2026
      Provimento n. 10/GP.CR, de 21 de agosto de 2026
      Ato n. 50/GP, de 24 de agosto de 2026
      Ato n. 51/GP, de 25 de agosto de 2026
      Ato n. 52/GP, de 25 de agosto de 2026
      Ato n. 53/GP, de 25 de agosto de 2026
      Ato n. 95/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 25 de agosto de 2026
      Ato n. 1/CR, de 26 de agosto de 2026
      Ato n. 54/GP, de 26 de agosto de 2026
      Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 27 de agosto de 2026
      Resolução Administrativa n. 4, de 28 de agosto de 2026
      Ato n. 483/SEGJUD.GP, de 1 de setembro de 2026
      Edital de acordo direto em precatórios do município de Guarulhos n. 12, de 2 de setembro de 2026 - Lista de precatórios inscritos
      Edital n. 1624713/TST, de 3 de setembro de 2026
      Ato n. 100/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 4 de setembro de 2026
      Portaria n. 1.582/MTE, de 4 de setembro de 2026
      Ato n. 101/CSJT.GP.SG, de 8 de setembro de 2026
      Ato n. 266/PR, de 8 de setembro de 2026
      Portaria n. 21/GP.CR, de 8 de setembro de 2026
      Portaria n. 46/DGA, de 8 de setembro de 2026
      Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026
      Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026
      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 9 de setembro de 2026
      Decreto n. 13.116, de 9 de setembro de 2026
      Portaria n. 1.596/MTE, de 9 de setembro de 2026
      Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 89, de 2026
      Decreto Legislativo n. 390, de 2026
      Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 202
      Edital de divulgação dos expositores habilitados para manifestação oral na audiência pública dos atos normativos relacionados a precatórios/CNJ, de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 36, 7 a 11 set. 2026, 4p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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