Comunicação
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Secretaria de Execução da Fazenda Pública | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-15T15:15:52Z | |
| dc.date.available | 2026-10-15T15:15:52Z | |
| dc.date.created | 2026-10-14 | |
| dc.date.issued | 2026-10-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo nº 10/2026, com as alterações do Edital nº 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n 4565, p. 9, 14 out. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18809 | |
| dc.description.abstract | Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Paulo. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração direta | pt_BR |
| dc.subject | Administração indireta | |
| dc.subject | Concurso de preferência | |
| dc.subject | Crédito | |
| dc.subject | Credor | |
| dc.subject | Habilitação de crédito | |
| dc.subject | Homologação | |
| dc.subject | Pagamento | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.title | Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Edital | pt_BR |
| dc.identifier.number | 10 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Edital n. 10-A, de 2026: Retificação do Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18401 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18667 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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