Listando Atos Normativos pelo assunto "Cargo de confiança"
Mostrando os itens 101 a 107 de 107
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Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região - Amatra 2, nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - ... -
Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad. -
PORTARIA GP Nº 25/2017
Define prazos para o processamento de nomeação e exoneração de cargos comissionados, da designação e da dispensa de funções comissionadas, da designação de substitutos e da remoção interna. -
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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ... -
Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022
Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
