Listando Atos Normativos pelo assunto "Certidão"
Mostrando os itens 121 a 140 de 164
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PROVIMENTO CR Nº 44/1999
Receita Federal. Requisição de informações. Padronização de procedimentos. -
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas. -
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PROVIMENTO CR Nº 56/2001
Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ... -
PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos. Execução. Procedimentos. Revogação de Normas. -
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades. Autuação e registro dos feitos. Alteração de endereço e procuração. Número de folhas por volume e numeração. Carimbo de “folhas” e “em branco”. Assinaturas, rubricas e identificação. Data no termo e certidão. Perito judicial. Termo de compromisso. Intimações. Certidão. ... -
PROVIMENTO CR Nº 65/2003
Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana nos termos e certidões. -
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PROVIMENTO GP Nº 01/2007
Dispõe sobre a criação da Comissão de Hastas Públicas, implantação da Central de Hastas Públicas, disciplina a contratação de leiloeiro oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2009
Regulamenta o funcionamento dos Serviços de Distribuição e Secretarias processantes de 2º Grau nos procedimentos relacionados à distribuição dos processos de competência recursal e originária, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 01/2016
Disciplina a distribuição de autos físicos em grau de recurso nas Turmas e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP Nº 04/2002
Altera a redação dos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 9º do Provimento GP nº 01/94. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005
Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento de certidões e demais atendimentos ao público), no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, visando ... -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2011
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006) e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016
Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o protesto do crédito trabalhista nas Varas do Trabalho fora da Sede, e dá outras providências.
