Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Ofício Circular n. 814/CR, de 20 de janeiro de 2023
Encaminha cópias do Ofício Processo Digital 0004747-19.2012.8.26.0019 e do despacho exarado no Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000005-98.2023.2.00.0500, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos placas DMU 4755 e DTP 3567, de propriedade da massa falida ... -
Ofício Circular n. 817/CR, de 23 de fevereiro de 2023
Encaminha cópia do e-mail/Oficio da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/Zona Sul emitido nos autos do Processo n. 1001180-15.2016.5.02.0706, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa FIA 6845 de propriedade da empresa reclamada Ra Log Transportes Ltda-EPP, CNPJ: ... -
Ofício Circular n. 818/CR, de 28 de fevereiro de 2023
Comunica que houve erro de cadastro no sistema PJe com relação ao endereço da reclamada Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. -
Ofício Circular n. 819/CR, de 3 de março de 2023
Encaminha cópia de despacho exarado pela Exma. Sra. Dra. Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e reencaminha o Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023 e cópia da decisão exarada na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, da Exma. Sra. Dra. Dora ... -
Ofício Circular n. 820/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício n. 00032/2023/GN-EFT/SUBCOB/PGF/AGU, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que informa a mudança da forma de recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e cumprimento da correspondente obrigação tributária acessória. -
Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais. -
Ofício Circular n. 822/CR, de 7 de março de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida na Petição Cível (Autofalência) n. 8018176-84.2022.8.05.0039, que decretou a falência da G&E Manutenção e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.104.740/0001-30. -
Ofício Circular n. 823/CR, de 27 de março de 2023
Encaminha informação sobre a ativação do tipo de audiência "Encerramento de instrução" no âmbito do sistema PJe - Primeiro Grau. -
Ofício Circular n. 824/CR, de 28 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 7/CGJT, de 27 de março de 2023, referente a certidões de condenações trabalhistas e informações de contato do administrador judicial das empresas Huilma Helen Teixeira Barros - ME e Educação Infantil e Ensino Fundamental Savassi LTDA - ME. -
Ofício Circular n. 825/CR, de 28 de março de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 8/CGJT, de 27 de março de 2023, referente a certidões de condenações trabalhistas e informações de contato do administrador judicial da falida Jerked Beef Ouro Preto Ltda. -
Ofício Circular n. 826/CR, de 3 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 77/TST.GP.APOIO.PCTI, o qual solicita a adesão, segundo oportunidade e conveniência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, à Campanha "Se Renda à Infância", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 827/CR, de 30 de março de 2023
Encaminha informação sobre saldo remanescente em contas judiciais ativas. -
Ofício Circular n. 828/CR, de 3 de abril de 2023
Comunica que a utilização do DARF com o Código de Receita n. 6092, referido no Ato Declaratório Executivo n. 2/CODAR, de 5 de janeiro de 2023, para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de decisões condenatórias, homologatórias de acordo e homologatórias de cálculos de liquidação, passará a ... -
Ofício Circular n. 829/CR, de 10 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 47/CSJT.SG.SEGGEST, de 22 de fevereiro de 2023, bem como cópias do Ofício Circular n. 9/TST.CGJT, de 3 de abril de 2023, e da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500, acerca da padronização de lançamentos no PJe/e-Gestão pelas unidades jurisdicionais. -
Ofício Circular n. 831/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 9/2023, da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referente uniformização de procedimentos no âmbito do 1° grau de jurisdição. -
Ofício Circular n. 832/CR, de 18 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 10/2023 e do ofício Processo Digital n. 1000475-03.2023.8.26.0108, informando o deferimento da recuperação judicial das empresas Prieto Alimentos Ltda e Cold Cuts Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, bem como solicita o envio das certidões de condenação trabalhista ... -
Ofício Circular n. 834/CR, de 27 de abril de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 12/2023 e do Ofício Processo Digital n. 1000629-29.2020.8.26.0301, referente à recuperação judicial da empresa Thermoprat Indústria e Comércio de Embalagens LTDA., informando o encaminhamento de certidões de condenações trabalhistas e de informações de contato do administrador judicial. -
Ofício Circular n. 835/CR, de 12 de maio de 2023
Encaminha informações sobre as intimações realizadas pelo Sistema PJeCOR. -
Ofício Circular n. 838/CR, de 18 de maio de 2023
Encaminha ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, que comunica a extensão dos efeitos da decretação da falência de Indústria e Comércio de Tintas Ferraz Ltda para todas as empresas do mesmo grupo, denominado “Grupo Sato”. -
Ofício Circular n. 839/CR, de 19 de maio de 2023
Encaminha cópia do Auto de Arrematação e cópia da Carta de Arrematação, expedidos nos autos do Processo n. 0002369-02.2015.5.02.0085, para cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa FAY 4155 de propriedade do reclamado Franklin Borges Esteves, CPF 128.189.288-26.
