Listando Atos Normativos por data de publicação
Mostrando os itens 1421 a 1440 de 7564
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PORTARIA GP Nº 14/2008
Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Carapicuíba. Altera Portaria GP nº 28/2007. -
Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 14 a 18 de abril de 2008
Divulga o texto da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no período de 14 a 18 de abril de 2008. -
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Edital para ciência aos beneficiários dos alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil
Alvarás não levantados nas agências do Banco do Brasil (Maio/2008). -
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Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PORTARIA GP Nº 16/2008
Programa de Saúde para Qualidade de Vida - ECO. Equipe Coordenadora. Criação. -
Portaria n. 17/GP, de 16 de junho de 2008
Constitui Comissão Permanente de Gestão Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO PR Nº 329/2008
Efetiva o reenquadramento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Lei 11.416/2006. -
EDITAL Nº 04/2008
Abertura de processo de remoção para o TRT da 24ª Região no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. -
RESOLUÇÃO GP Nº 02/2008
Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
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Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD 2 [editado pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2008]
Edita o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD. -
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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente. -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008
Designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica. -
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