Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018 e Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019, que tratam de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa magistrado e servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 37/DGA, de 21 de novembro de 2019, n. 6/DGA, de 10 de março de 2020, n. 17/DGA, de 6 de agosto de 2020, n. 23/DGA, de 25 de novembro de 2020, n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021, n. 13/DGA, de 24 de março de 2022 e n. 15/DGA, de 6 de maio de 2022.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.