Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo trabalhista"
Mostrando os itens 161 a 170 de 170
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Provimento n. 6/CR, de 10 de agosto de 2022
Indica as unidades judiciárias que participarão do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa os mentores responsáveis, dentre outras providências. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 7 de agosto de 2020
Disciplina a redução a termo da reclamação verbal de forma telemática, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus causador da Covid-19. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 8 de outubro de 2021
Disciplina o procedimento de retirada de restrições no sistema Renajud em veículos arrematados em leilões judiciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 7/CR, de 10 de agosto de 2022
Institui o Programa Execução em Ação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 7/CR, de 16 de agosto de 2023
Indica unidade judiciária que participará do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa mentor responsável, dentre outras providências. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 14 de agosto de 2023
Integra o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região à XIII Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. -
Provimento n. 8/CR, de 19 de outubro de 2022
Altera o Provimento n. 4/CR, de 2 de agosto de 2021, para revisar as disposições relativas ao programa "Mentoria de Vara do Trabalho", na forma que especifica. -
Recomendação n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019
Recomenda a observância do despacho de suspensão dos processos em relação ao Tema 1046 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Recomendação n. 75/CR, de 5 de abril de 2021
Dispõe sobre a necessidade de priorizar a emissão de alvarás durante o agravamento da pandemia de coronavírus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Recomendação n. 76/CR, de 7 de abril de 2021
Dispõe sobre a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal na execução de ofício de contribuições previdenciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
